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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Direitos do empregado que pede demissão

Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho. Todavia, hoje trataremos mais especificamente do caso onde o próprio...
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Artigo · há 5 anos

Tributação do MEI

Microempreendedor Individual é um profissional autônomo ou com um pequeno negócio. Para ser um MEI é necessário ter um CNPJ, podendo assim passar a emitir uma nota fiscal específica e então estar...
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Artigo · há 5 anos

Contratos de Fomento Mercantil – Factoring – e suas características

O Contrato de Fomento Mercantil, também conhecido como Factoring, é uma prática comercial que tem crescido exponencialmente no Brasil, principalmente por permitir o acesso a um rápido capital de...
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Artigo · há 5 anos

Quais os tributos que um autônomo recolhe?

O Autônomo é aquele profissional que não possui vínculo empregatício com nenhum empregador e não possui necessariamente uma empresa constituída, ou seja, trabalha por contra própria prestando...
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Artigo · há 5 anos

Recontratação de funcionário demitido é possível?

A recontratação de funcionário dispensado é totalmente possível, desde que seja do interesse de ambas as partes o empregado dispensado pode voltar a integrar o quadro de funcionários da empresa desde...
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Artigo · há 5 anos

Direito de férias após Reforma Trabalhista. O que mudou?

Pessoas e empresas ainda estão se adaptando às mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, e com certeza uma das alterações que mais preocupa tanto empregadores quanto trabalhadores são as tão...
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Artigo · há 5 anos

Teletrabalho (home office): trabalhar fora da empresa é vantajoso para trabalhador e empregador?

Contratar alguém para teletrabalho, é contratar para laborar em home office. Trata-se da prestação de serviços realizada, preponderantemente, fora das dependências do empregador, com a utilização de...
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Artigo · há 5 anos

Contrato de trabalho do jovem aprendiz

Se você ainda não fez 18 (dezoito) anos de idade, mas já completou 14 (quatorze) anos, você já pode começar a trabalhar como jovem aprendiz. O jovem aprendiz geralmente tem um trabalho que sirva para...
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Artigo · há 5 anos

Obrigatoriedade (ou não) da contribuição sindical

Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467 /2017), foram alterados os artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho , tornando facultativa a contribuição sindical . Deste modo, só poderá ser...
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Artigo · há 5 anos

Quem paga o conserto nas relações locatícias? Locador ou Inquilino?

Na teoria, a relação entre inquilino e locador deveria ser tranquila, mesmo porque temos a Lei de Locações (Lei 8.245 /1991) para regulamentar essa relação e a grande maioria das locações são também...
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